Dívida Negativada: Entenda o que é e Como Evitar essa Situação

 A palavra "dívida" desperta emoções fortes em muitos brasileiros. Seja vista como uma ferramenta para alcançar metas ou como algo a ser evitado a todo custo, o fato é que as dívidas fazem parte da vida financeira da maioria das pessoas. Quando controladas, ou seja, pagas em dia e de acordo com os prazos estipulados, elas não representam um problema. Mas quando o pagamento se torna difícil e as contas começam a se acumular, a situação muda de figura, ganhando novos contornos e até novos nomes. O que antes era uma dívida controlada pode se transformar em uma dívida atrasada e, se não for resolvida, pode acabar negativada. Mas o que exatamente significa ter uma dívida negativada? E como podemos evitar essa situação?

O que é uma dívida negativada?

Uma dívida negativada é aquela em que, após esgotadas as tentativas de quitação do débito, o credor inscreve o nome do devedor em um cadastro de inadimplência, mantido por órgãos de proteção ao crédito, como Serasa, SPC Brasil e Boa Vista SCPC. Em termos populares, isso significa que a pessoa "tem o nome sujo na praça".

É difícil encontrar alguém que queira, deliberadamente, atrasar suas contas ou ter seu nome incluído em listas de inadimplentes. O impacto disso vai além das finanças, afetando também a saúde mental e as relações sociais. De acordo com a pesquisa "Perfil e Comportamento do Endividamento Brasileiro 2022" realizada pelo Serasa, 83% dos entrevistados que estavam inadimplentes relataram insônia, 74% mencionaram problemas de concentração e 63% afirmaram que as dívidas impactaram negativamente seus relacionamentos familiares.

Além disso, estar negativado traz uma série de complicações práticas. Dificuldades para acessar crédito, seja para a compra de um imóvel ou até mesmo para um financiamento simples, são comuns. As taxas de juros tendem a ser mais altas para quem tem o CPF negativado, e algumas empresas até mesmo recusam a concessão de crédito para quem está nessa situação. Em casos mais extremos, decisões judiciais podem levar a complicações adicionais, como o bloqueio da carteira de habilitação ou do passaporte.

Quando uma dívida se torna negativada?

O Código de Defesa do Consumidor não estipula um prazo exato para que um credor coloque o nome do devedor no cadastro de inadimplentes. Em teoria, esse processo poderia começar já no primeiro dia após o vencimento da dívida, mas na prática, as empresas costumam esperar alguns dias antes de tomar essa medida. Inicialmente, a dívida é considerada "atrasada", e o credor geralmente notifica o devedor, oferecendo um novo prazo para pagamento e condições de renegociação. Se, mesmo assim, a dívida não for quitada, ela pode ser negativada.

Outros tipos de dívida

Antes de uma dívida se tornar negativada, ela passa por algumas etapas. Uma dívida atrasada, por exemplo, é simplesmente uma dívida que não foi paga na data de vencimento. No entanto, nem toda dívida atrasada se transforma em uma dívida negativada, pois o consumidor pode optar por pagá-la, mesmo que com atraso. Existem também etapas intermediárias, como a notificação e a tentativa de renegociação, que devem ocorrer antes que o credor inscreva o nome do devedor no cadastro de inadimplentes.

Após a negativação, a dívida pode seguir dois caminhos: ser quitada ou se tornar uma dívida caduca. Uma dívida caduca é aquela que permanece nos registros dos birôs de crédito por cinco anos. Após esse período, os dados do devedor devem ser removidos desses registros em até cinco dias úteis. No entanto, isso não significa que o nome do devedor esteja limpo, já que a dívida continua existindo e o nome e CPF associados a ela permanecem negativados em outras fontes de consulta, como o Banco Central.

Existe também a dívida prescrita, que é aquela em que o credor não pode mais exigir o pagamento por meio de ação judicial, devido ao tempo decorrido. Os prazos de prescrição variam de acordo com o tipo de dívida, podendo ir de um a dez anos. Assim como a dívida caduca, a dívida prescrita continua ativa e pode ser cobrada por outros meios que não envolvem a justiça.

Como evitar a negativação da dívida?

Contrair uma dívida, por si só, não é um problema. Na verdade, para muitos, é uma estratégia necessária para atingir certos objetivos e realizar sonhos. Quando os pagamentos são feitos em dia, podemos dizer que essa é uma dívida controlada. No entanto, o problema surge quando os atrasos se tornam frequentes, quando se começa a contrair novas dívidas para pagar as antigas ou quando o orçamento mensal não consegue mais cobrir todas as despesas.

De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em dezembro de 2023, o índice de famílias brasileiras inadimplentes era de 29%. No mesmo mês, o Serasa registrou que 71,1 milhões de brasileiros estavam em situação de inadimplência. Ficar inadimplente é o primeiro passo rumo à negativação, e uma vez que isso acontece, os problemas tendem a se multiplicar.

Organize suas finanças

Para evitar que uma dívida se torne negativada, o primeiro passo é garantir que suas finanças estejam sob controle. Uma boa organização financeira, que permita visualizar claramente suas receitas, despesas e planos futuros, é essencial para tomar decisões informadas sobre o uso do dinheiro. Muitos especialistas em finanças pessoais recomendam a regra 50-30-20, onde 50% da renda mensal deve ser destinada aos custos fixos essenciais (como moradia, transporte, saúde, educação e alimentação), 30% para gastos variáveis (que contribuem para o bem-estar, como lazer) e 20% para compromissos financeiros, incluindo as dívidas. É importante garantir que o montante comprometido com dívidas nunca ultrapasse 50% dos ganhos mensais. Se isso começar a acontecer, é hora de revisar os gastos, melhorar o controle do caixa pessoal e estabelecer limites rígidos.

Evite novas dívidas

Outro ponto crucial para evitar a negativação é evitar a contração de novas dívidas, especialmente para pagar as que já estão em aberto. Parcelar a fatura do cartão de crédito ou usar o cheque especial são opções caras e que podem piorar ainda mais a situação financeira. Se a necessidade de contrair um empréstimo surgir, é importante avaliar se essa decisão vai realmente ajudar a organizar as finanças ou se apenas agravará o problema. Em alguns casos, um empréstimo para consolidar dívidas pode ser uma boa solução, concentrando todas as pendências em uma única parcela mensal. No entanto, essa é uma decisão que deve ser tomada com cautela e planejamento.

Priorize o pagamento de dívidas

Se a negativação do nome traz complicações, pagar as dívidas em aberto deve ser tratado como uma prioridade. Reduzir o padrão de vida temporariamente, cortando gastos supérfluos, pode ajudar a direcionar mais recursos para a quitação das dívidas. Qualquer renda extra, como o décimo terceiro salário, rendimentos de investimentos ou pagamento de precatórios, pode ser utilizada para abater as dívidas pendentes.

Renegocie com os credores

Se você já está com uma dívida atrasada ou prestes a ser negativada, renegociar com o credor é uma das melhores opções. Muitas vezes, é possível obter condições mais favoráveis, como prazos mais longos, taxas de juros menores ou até mesmo descontos para o pagamento à vista. A renegociação pode ser feita diretamente com o credor ou por meio de plataformas online, como as oferecidas pelo Serasa, SPC e outros birôs de crédito.

No Itaú, por exemplo, é possível renegociar dívidas através dos canais digitais, com descontos que podem chegar a até 99% e condições especiais de pagamento, como parcelamento e escolha da data de vencimento.

Conclusão

Dívidas são uma parte inevitável da vida financeira de muitos brasileiros, mas não precisam se transformar em um pesadelo. Com organização, disciplina e planejamento, é possível manter as dívidas sob controle, evitar a negativação e garantir uma vida financeira saudável. Priorizar o pagamento das dívidas, evitar contrair novas dívidas desnecessárias e renegociar com os credores quando necessário são passos essenciais para quem deseja manter o nome limpo e dormir tranquilo. Com essas ações, você pode transformar a dívida, que hoje parece um problema sem solução, em uma ferramenta para alcançar seus objetivos e realizar seus sonhos.