O Tesouro Nacional anunciou, nesta quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025, a suspensão de novas contratações de financiamentos subvencionados pelo Plano Safra 2024/2025. A medida, que entra em vigor a partir de sexta-feira, 21 de fevereiro, não afeta as operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que continuarão disponíveis.
A decisão foi comunicada por meio de um ofício enviado às 25 instituições financeiras que operam o crédito subsidiado. O documento, assinado pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destaca que a suspensão se deve, principalmente, ao aumento da taxa básica de juros (Selic), o que elevou os custos da equalização de crédito no Plano Safra 2024/2025.
A revisão dos parâmetros econômicos e das projeções de gastos para 2025 indicou um aumento significativo nas despesas com a equalização de taxas de juros, tornando necessária a reavaliação da política de subvenção econômica. As demais linhas de financiamento permanecerão suspensas até a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e a realização dos ajustes necessários diante do impacto das novas projeções relacionadas à Selic.
A suspensão dos financiamentos subvencionados pode impactar o setor agrícola, dificultando o acesso dos produtores rurais ao crédito e possivelmente elevando os custos para os agricultores. No entanto, as operações de custeio do Pronaf foram mantidas para garantir o apoio aos agricultores familiares, dada sua importância para a produção de alimentos no país.
O governo federal continuará monitorando a situação e avaliará a possibilidade de retomar as contratações das demais linhas de financiamento do Plano Safra após a aprovação do orçamento e a adequação às novas condições econômicas.
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